Educação

Câmara cobra Prefeitura sobre estrutura de CMEI; requerimento cita turma de bebês em espaço improvisado

Requerimento aprovado nesta quinta-feira questiona reparos no telhado, salas do Infantil 0, quadro de profissionais e condições de atendimento no CMEI Mafalda Noemia Barletta Villanova

MARINGÁ — A Câmara Municipal de Maringá aprovou nesta quinta-feira (24) um requerimento que cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre as condições de atendimento no CMEI Mafalda Noemia Barletta Villanova, no Conjunto Habitacional Céu Azul. O documento cita problemas estruturais nos espaços destinados a bebês do Infantil 0 e afirma que uma das turmas estaria utilizando uma estrutura provisória.

O Requerimento nº 526/2026, de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia, recebeu aprovação em discussão única durante a sessão desta quinta-feira.

O documento não representa, por si só, uma conclusão técnica sobre as condições da unidade. Entretanto, registra situações que a Câmara quer esclarecer oficialmente junto ao Executivo.

Confira o Requerimento nº 526/2026 e a tramitação no SAPL

Requerimento cita problemas nos espaços destinados aos bebês

O primeiro questionamento trata diretamente das salas utilizadas pelas turmas do Infantil 0.

Segundo o requerimento, haveria problemas estruturais que atualmente impedem o uso adequado de espaços destinados aos bebês.

Por isso, a Câmara quer saber quais providências a Prefeitura está adotando para solucionar a situação.

Além disso, o documento pergunta quando o Município pretende restabelecer o uso regular das salas.

Veja a pauta oficial da sessão de 24 de setembro

Direção teria solicitado reparos no telhado desde maio

Outro ponto envolve o telhado do CMEI.

O requerimento afirma que, conforme constatado durante visita à unidade, a direção apresenta pedidos de reforma ou reparo desde maio.

Agora, a Câmara quer saber se existe ordem de serviço, procedimento administrativo, contratação ou outra medida em andamento para executar os reparos.

Também solicita uma previsão para início e conclusão dos serviços.

Até o fechamento desta reportagem, os documentos públicos consultados pelo Maringá PR Notícias não apresentavam a resposta da Prefeitura a esses questionamentos.

Documento menciona turma em “situação improvisada”

Um dos pontos de maior interesse público aparece no quinto questionamento encaminhado ao Executivo.

O requerimento pergunta quais medidas imediatas a Prefeitura pode adotar para oferecer espaço adequado a uma turma que, segundo o documento, “atualmente se encontra em situação improvisada”.

Além disso, a Câmara pede providências para evitar deslocamentos excessivos dos bebês entre diferentes ambientes do CMEI.

A expressão “situação improvisada” consta do requerimento parlamentar. Portanto, a reportagem aguarda a manifestação da Secretaria Municipal de Educação para esclarecer como a unidade organizou provisoriamente o atendimento e quais espaços estão sendo utilizados.

Alimentação e deslocamentos também entram no pedido

A Câmara também solicita que a Secretaria competente faça, ou informe se pretende fazer, uma vistoria técnica na unidade.

Nesse caso, a avaliação não se limitaria aos problemas estruturais.

O requerimento pede análise sobre:

  • organização provisória dos espaços;
  • deslocamentos necessários para a alimentação dos bebês;
  • condições ergonômicas de trabalho das profissionais;
  • condições estruturais da unidade.

Assim, o pedido busca esclarecer como a situação física do prédio interfere na rotina diária das crianças e dos servidores.

Quadro de profissionais também preocupa

A estrutura física não é o único tema do requerimento.

A Câmara também quer conhecer o quadro atual de profissionais lotados no CMEI, incluindo servidores em exercício, afastados e substitutos.

O documento destaca especialmente os afastamentos decorrentes de licença-maternidade.

Além disso, pergunta se a Secretaria Municipal de Educação pretende designar, contratar ou remanejar profissionais para suprir temporariamente esses afastamentos e outras ausências.

Caso exista previsão de recomposição, o requerimento solicita também o prazo.

Prefeitura convocou 150 cuidadores para a rede

O pedido de informações surge no mesmo momento em que a Prefeitura anuncia a convocação de novos profissionais temporários para a rede municipal.

Nesta semana, o Município informou que convocará cerca de 200 aprovados em Processo Seletivo Simplificado, incluindo 150 cuidadores, 40 profissionais administrativos e dez trabalhadores para funções operacionais.

Os primeiros começam a atuar em 1º de outubro.

Entretanto, a Prefeitura ainda não divulgou publicamente quais escolas e CMEIs receberão esses profissionais nem quantos serão destinados a cada unidade.

Por isso, ainda não é possível afirmar se o CMEI Mafalda Noemia Barletta Villanova receberá reforço com essas contratações.

Leia também: Maringá convoca cerca de 200 profissionais em PSS; 150 são cuidadores

CMEI fica no Conjunto Céu Azul

Registros municipais identificam o CMEI Mafalda Noemia Barletta Villanova na Rua Pioneiro Ismael Miles, 287, no Conjunto Habitacional Céu Azul.

A unidade integra a rede municipal de educação infantil de Maringá.

O requerimento atual não informa quantas crianças estão matriculadas nem quantos bebês formam a turma mencionada no documento.

Essas informações também podem ajudar a dimensionar o impacto da situação relatada.

Requerimento foi aprovado pela Câmara

O Requerimento nº 526/2026 entrou na Ordem do Dia da sessão de 24 de setembro como o item 27.

O plenário aprovou a matéria em discussão única.

Com isso, o Legislativo formaliza o pedido de informações ao Executivo sobre as condições da unidade.

Consulte o resultado oficial da Ordem do Dia

O que ainda precisa ser esclarecido

A resposta da Prefeitura poderá esclarecer pontos fundamentais para avaliar a situação do CMEI.

Entre eles estão:

  • qual é exatamente o problema estrutural identificado;
  • quais salas do Infantil 0 estão afetadas;
  • quantos bebês utilizam atualmente o espaço provisório;
  • desde quando a situação ocorre;
  • quais pedidos de manutenção foram protocolados desde maio;
  • se já existe ordem de serviço para o telhado;
  • qual é o prazo para os reparos;
  • quantos profissionais estão em exercício e afastados;
  • quantos substitutos atuam hoje na unidade;
  • se haverá reforço de servidores;
  • e quando a turma poderá voltar a utilizar um espaço regular.

Esses dados permitirão distinguir o que exige reparo pontual daquilo que eventualmente demande uma intervenção estrutural mais ampla.

O Maringá PR Notícias manterá espaço aberto para manifestação da Prefeitura e poderá atualizar a reportagem quando o Município apresentar as respostas.

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Fontes e documentos

Requerimento nº 526/2026 — SAPL

Pauta e resultado da sessão de 24 de setembro — SAPL

Pauta oficial divulgada pela Câmara Municipal de Maringá

Fontes: Câmara Municipal de Maringá; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Redação — Maringá PR Notícias

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