Senado aprova restrição ao uso de celulares em salas de aula
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de instituições de ensino infantil e médio, públicas e privadas, em todo o país.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida visa resgatar a atenção dos alunos durante as aulas, promovendo maior concentração e engajamento no processo de aprendizagem.
“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula”, explicou o senador durante a sessão de debates.
A proposta não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional que busca melhorar o desempenho acadêmico e a interação social dos estudantes.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações semelhantes que restringem o uso de celulares em escolas, visando aprimorar o ambiente educacional e reduzir distrações em sala de aula.
Durante a votação, foram apresentadas emendas para modificar o alcance da medida, como a proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que sugeria aplicar a restrição apenas no ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio.
No entanto, a emenda foi rejeitada, mantendo a abrangência original do projeto para todo o ensino infantil e médio.
Com a iminente sanção presidencial, as escolas brasileiras deverão se preparar para implementar as novas diretrizes, ajustando suas políticas internas e orientando alunos, pais e professores sobre as mudanças previstas para o próximo ano letivo.
