Ratinho Junior Defende Integração na Segurança e Penas Mais Rígidas contra o Crime Organizado no Cosud
No dia 29 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, participou da abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Durante o evento, Ratinho Junior enfatizou a necessidade de mudanças legislativas que fortaleçam a segurança pública e propôs uma maior integração entre as forças de segurança dos estados membros do consórcio.
A Importância do Cosud na Segurança Pública
O Cosud, criado em 2019, reúne os estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil com o objetivo de promover a cooperação em diversas áreas, incluindo a segurança pública. Com uma população conjunta de aproximadamente 115 milhões de habitantes e representando cerca de 70% do PIB nacional, o consórcio busca soluções integradas para desafios comuns.
Propostas de Ratinho Junior para o Fortalecimento da Segurança
Durante sua participação no evento, Ratinho Junior destacou a necessidade de repensar as estratégias de segurança pública, propondo:
- Mudanças Legislativas: Defendeu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal para proporcionar mais eficácia no combate ao crime organizado. Entre as propostas, está a possibilidade de as forças policiais acessarem dados de monitorados com tornozeleiras eletrônicas sem necessidade de autorização judicial prévia.
- Integração das Forças de Segurança: Sugeriu a criação de um Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP), com estrutura itinerante entre os estados, visando ao compartilhamento de informações e à realização de operações conjuntas.
- Endurecimento das Penas: Propôs o aumento das penas para crimes cometidos por organizações criminosas, incluindo a restrição de benefícios como a progressão de regime e as saídas temporárias para presos condenados por esses delitos.
Resultados Esperados e Próximos Passos
As propostas apresentadas por Ratinho Junior visam a uma atuação mais eficaz no combate ao crime organizado, por meio de uma legislação mais rígida e de uma maior cooperação entre os estados. A expectativa é que, ao final do encontro, os governadores apresentem a Carta de Porto Alegre, consolidando as conclusões e os compromissos assumidos durante o evento.
Conclusão
A participação de Ratinho Junior no 10º encontro do Cosud reforça o compromisso dos estados do Sul e Sudeste com a segurança pública. As propostas de integração das forças de segurança e de endurecimento das leis penais demonstram uma abordagem proativa no enfrentamento ao crime organizado, buscando soluções conjuntas para desafios que transcendem as fronteiras estaduais.
