A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas entradas de creches e escolas públicas e privadas em todo o país. A medida visa reforçar a segurança no ambiente escolar e prevenir possíveis atos de violência.
De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO) e do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), a proposta busca coibir práticas delituosas e restabelecer a segurança nas instituições de ensino. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitação nas comissões temáticas da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem demonstrado interesse em acelerar a votação de propostas relacionadas à segurança pública, especialmente nesta reta final de 2024. A inclusão do projeto na pauta reflete essa prioridade, alinhando-se a outras iniciativas que visam fortalecer a proteção dos cidadãos.
A implementação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas é vista como uma medida preventiva para evitar a entrada de armas e outros objetos perigosos nos ambientes educacionais. No entanto, a proposta tem gerado debates. Parlamentares do PSOL, por exemplo, consideram a medida inadequada e antipedagógica, argumentando que ela não contribui efetivamente para a segurança e pode beneficiar empresas fornecedoras desses equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado, caberá ao Poder Executivo fiscalizar e penalizar as instituições que não cumprirem a determinação. Os recursos para a instalação dos equipamentos na rede pública deverão ser provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A discussão sobre a segurança nas escolas tem ganhado destaque no cenário nacional, especialmente após incidentes de violência em instituições de ensino. A adoção de medidas como a instalação de detectores de metais e cercas elétricas é considerada por alguns setores como uma forma de garantir um ambiente mais seguro para estudantes, professores e funcionários.
Entretanto, é fundamental que tais iniciativas sejam acompanhadas de políticas educacionais que promovam a cultura de paz e o fortalecimento das relações interpessoais no ambiente escolar. A combinação de medidas de segurança física com ações pedagógicas pode ser a chave para a construção de um espaço educacional verdadeiramente seguro e acolhedor.
