Governo do Paraná Recebe Selo Diamante em Transparência
Governo do Paraná Recebe Selo Diamante em Transparência
O Governo do Paraná alcançou, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), demonstrando um compromisso contínuo com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Essa conquista reflete os esforços do Estado em aprimorar seus mecanismos de divulgação de informações públicas, mesmo diante de critérios de avaliação cada vez mais rigorosos.
Avaliação Rigorosa e Critérios Ampliados
Na edição mais recente do PNTP, foram avaliados 124 critérios, totalizando 318 tópicos, um aumento de 60 tópicos em relação ao levantamento anterior. Apesar desse incremento nas exigências, o Portal da Transparência do Estado do Paraná obteve um índice de 97,91%, assegurando novamente o Selo Diamante concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Importância do Selo Diamante
O Selo Diamante representa o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no Brasil. Ser agraciado com essa distinção por três anos consecutivos evidencia o compromisso do Governo do Paraná com a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações de interesse público sem a necessidade de solicitações formais. Essa prática é fundamental para fortalecer a confiança da população nas instituições governamentais e promover a participação cidadã.
Compromisso com a Melhoria Contínua
A controladora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, expressou satisfação com a manutenção do Selo Diamante desde o início das avaliações, mas reconheceu a necessidade de aperfeiçoamentos contínuos. Ela destacou que o Portal da Transparência passará por reformulações para atender com excelência às expectativas dos cidadãos e às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Reformulação do Portal da Transparência
Entre as melhorias planejadas para o Portal da Transparência, estão a agilização na publicação de dados e o aprimoramento da navegação, visando facilitar a busca de informações por parte dos cidadãos, entidades de controle externo e de controle social. Essas iniciativas buscam tornar o portal mais intuitivo e acessível, permitindo que qualquer pessoa possa compreender e interligar os dados disponibilizados.
Papel da Transparência na Gestão Pública
A transparência na gestão pública é um pilar essencial para a democracia, pois permite que a sociedade acompanhe e fiscalize as ações governamentais. Por meio de ferramentas como o Portal da Transparência, é possível monitorar receitas, despesas, licitações e contratos, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e ética. Além disso, a transparência ativa facilita o controle social, permitindo que cidadãos e entidades acompanhem e participem ativamente da gestão pública.
Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar das conquistas, o Governo do Paraná reconhece que há desafios a serem superados para aprimorar ainda mais a transparência pública. A ampliação do número de voluntários e o fortalecimento das parcerias com órgãos públicos e privados são metas essenciais para assegurar a continuidade e o impacto positivo das atividades relacionadas à transparência. Além disso, é fundamental investir em tecnologia e capacitação de servidores para manter os padrões elevados de transparência e atender às demandas da sociedade.
Conclusão
A conquista do Selo Diamante pelo Governo do Paraná pela terceira vez consecutiva é um marco significativo que reforça o compromisso do Estado com a transparência e a participação cidadã. As iniciativas de aprimoramento contínuo dos mecanismos de divulgação de informações públicas demonstram a dedicação em atender às expectativas da sociedade e cumprir as exigências legais. Ao manter elevados padrões de transparência, o Paraná fortalece a confiança da população em suas instituições e promove uma gestão pública mais eficiente e responsável.
